Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:32
Reforma Trabalhista completa seis anos: advocacia se adapta e enfrenta novos desafios
Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:28
Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas
Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais
João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro
João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 21:00
TRT condena Petrobras a pagar R$ 10 milhões por violar direito de greve
Estatal foi condenada por manter funcionários na Reduc durante greve
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:40
Especialista em Direito de Família explica as consequências da revogação da Lei da Alienação Parental
Advogado defende que iniciativa precisa ser revisada, mas continuar existindo justamente para proteger crianças e genitores.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Supremo debaterá se quatro réus do mensalão têm direito a novo recurso
Tribunal vai decidir se aceitará novos recursos de parte dos condenados
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 18:00
Direito a ser esquecido: Google remove primeiros resultados de busca
Em quatro dias, empresa recebeu mais de 41 mil pedidos depois de disponibilizar um formulário online
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:35
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:15
Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.
Constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Direito comum.
Relação de trabalho não evidenciada.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:48
Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Constitucional.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:55
Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups
Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15
Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País
Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 16:05
A balança e a espada
"Se o juiz não cumpre o seu dever de forçar a obediência à sua decisão, estará desabrigando o direito e comportando-se como covarde."
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:28
Férias coletivas e individuais: regras e direitos
O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.
-
Array Publicado em 2022-07-22T13:54:18+00:00
Dois pesos e duas medidas
Por Paulo Schwartzman.